LUIZ SCARPELLIAdvocacia · Brasil

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Defesa da honra e da reputação

Publicações ofensivas, remoção de conteúdo, direito de resposta e indenização.

Uma publicação ofensiva pode ser lida por milhares de pessoas em poucas horas e ficar anos no topo das buscas. Para um profissional ou uma empresa, isso significa clientes perdidos e um nome associado ao que não fez.

O trabalho começa pela preservação das provas: ata notarial, capturas com data e endereço da página, identificação de cada publicação. Em seguida vem a análise do conteúdo, porque a crítica legítima é protegida pela Constituição e precisa ser respeitada, enquanto a ofensa, a mentira e a perseguição não são.

Separado o legítimo do abusivo, os passos seguintes são o pedido de remoção à plataforma e, se for necessário, as medidas judiciais: remoção do conteúdo, direito de resposta, identificação dos autores e indenização pelos danos morais e materiais.

Como o trabalho é conduzido

  1. Reunião para entender o que foi publicado, onde e desde quando.
  2. Preservação das provas antes de qualquer contato com a plataforma ou com o autor.
  3. Análise jurídica de cada publicação: crítica, ofensa, fato falso ou dado pessoal exposto.
  4. Notificação ou pedido de remoção, quando for o caminho mais rápido.
  5. Medidas judiciais cíveis e, quando cabível, criminais.

O direito de reclamar não é o direito de ofender. A crítica honesta é legítima e protegida. A ofensa, a mentira e a perseguição não são.

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Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual; não há garantia de resultado.

Outras áreas

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O Dr. Luiz Scarpelli também atua na Itália. Cidadania italiana judicial, Comuni, consulados, família e defesa de brasileiros vítimas de golpes.

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